O deputado federal Lúcio Vieira Lima vem dividindo com o irmão Geddel Vieira Lima a liderança do PMDB Baiano. Twitteiro e frasista, o parlamentar não é conhecido por se esquivar das críticas. Nesta entrevista, concedida à reportagem do Bocão News, na sexta-feira, o peemedebista afirma que o irmão se preparou para comandar o estado e também está disposto a abrir mão pelo projeto. Lúcio lamenta a dependência financeira dos municípios e a "subserviência" dos gestores ao Governo Federal, detentor das principais fontes de recursos. O deputado reconhece os problemas no Congresso Nacional e crava: o governo Wagner é o menos democrático da história da Bahia. Confira!
BNews: os maiores partidos da oposição ao governador Jaques Wagner pretendem consolidar a união e marchar juntos para eleição de 2014. O PMDB se preparou para liderar este processo eleitoral?
O PMDB desde a eleição passada quando apresentamos uma candidatura, nós perdemos a eleição, mas tivemos uma vitória política. Nós demos uma demonstração à Bahia do que é trabalhar em torno de projeto político. Nós apoiamos em 2006 o atual governador Jaques Wagner para que ele comandasse um projeto. Depois de eleito ele não seguiu aquilo que o projeto estabelecia e o que queríamos construir para a Bahia, então, nós não partimos apenas para criticar. Nós tínhamos a obrigação de apresentar uma proposta ao povo da Bahia, uma reposta que apresentasse as razões pelas quais estávamos deixando. Nós apoiamos o governador, ele, no entanto, virou as costas ao povo da Bahia. É só ver as questões como a Segurança Pública. A greve dos policiais, a dos professores. Este controle de que se tinha e o projeto era para acabar, do Judiciário, do Legislativo, Tribunal de Contas. Esta política do toma lá da cá. Aquela coisa de cooptação de prefeito, parlamentar e liderança. Nós queríamos fazer a mudança e quando vimos que o governador queria seguir em outro caminho, nós rompemos de forma ética entregando todos os cargos num período que dava para o ele recompor a base. Não ficamos segurando cargos como o PT fez com João Henrique. Como o PT faz agora no governo de Cesar Cabral, no Rio de Janeiro. Nós entregamos e fomos dizer em praça pública as razões. Nós apresentamos um projeto. A candidatura de Geddel Vieira Lima não teve a vitória eleitoral, mas teve a política. Fruto desta campanha é o que coloca o PMDB com excelentes índices de pesquisas. É um trabalho feito a longo prazo. Nós estamos sempre procurando ter candidaturas próprias. Foi assim com a prefeitura de Salvador (João Henrique), depois apresentamos Geddel para o governo, Mário Kertész para a prefeitura novamente. E agora, apresentamos novamente o nome de Geddel. Porque é a maneira que tem de formar um partido para que o povo se identifique com ele, as bandeiras dele, as ideias do partido. O PMDB está preparado para disputar a eleição como fruto desta trajetória.
Existem dois pré-candidatos do grupo político. Há alguma possibilidade de rompimento desta parceria?
O PMDB da Bahia se caracteriza pela coerência e também por apoiar projeto político e não pessoas. Dentro desta coerência, nós achamos que o atual governo não está representando o povo baiano em termos administrativos e gerenciais. Então, nós nos posicionamos no campo da oposição a este governo. Depois, como nós não apoiamos pessoas, ou seja, não estamos atrás de projetos pessoais. A oposição desenvolve o projeto. A segunda etapa é: quem reúne melhores condições políticas e outras - não tem nada a ver com competência . Uma série de fatores.
Quais são estes fatores?
Condições políticas, agregar maior número de apoios, sentir a identidade da população, mostrar que aquele momento é o que te dá melhores condições de comandar este projeto. Volto a dizer que são coisas momentâneas. Tanto são que o presidente Lula que teve três derrotas para só depois ter uma vitória. O presidente Lula que ganhou pode ter amadurecido, mas é o mesmo Lula que perdeu. A conjuntura política que fez ele evoluir e naquele momento ser a pessoa certa na hora certa. O PMDB apresentou o nome de Geddel porque achamos que ele está num momento maduro, que está preparado. Demonstrou grande experiência administrativa à frente do Ministério da Integração. Ele apanhou quando teve a derrota em 2010, então já sabe o peso de uma derrota. Está mais maduro no sentido de saber da importância que o povo está querendo de uma nova forma de fazer política. Ele evoluiu junto com a população. O PMDB apresentou o nome que está neste momento e é natural que o DEM (Paulo Souto) também apresente o dele e o PSDB (João Gualberto) faça o mesmo. Todos os três são grandes nomes, têm a maior competência. Cabe agora, nós termos a maturidade para, em nome do projeto, escolher aquele que reúna melhores condições para comandar o projeto neste momento. Rachar é impossível. Nós decidimos que pelo projeto devemos marchar juntos. Se marcharmos desunidos este projeto irá perder e quem perde é a Bahia.
Deputado, o senhor fala com o PT da Bahia deixou o projeto definido lá atrás e no governo federal não aconteceu a mesma coisa? O PMDB caminha para novamente estar aliado ao PT?
Há diferenças e esta é uma característica do PT. O PT gosta de criticar quando está contra ele e mesmo aquele que pensa diferente ele gosta de elogiar quando está junto. O Solidariedade está apoiando o PT da Bahia e é oposição ao governo federal. No Rio de Janeiro, o PT ficou no governo durante sete anos e agora sai para apresentar uma candidatura. Se fosse o inverso, a conversa seria outra. Basicamente, o que está acontecendo é um esgotamento do PT como um todo. Acentua-se mais num estado que em outro porque também tem as características individuais de cada governante. O condutor do processo em cada estado. Este é o engodo que o PT vendeu. O PT dizia para a população que: basta ser do PT que está tudo resolvido. O governador da Bahia se elegeu duas vezes tendo como mote que estava no time de Lula, na onda de que ser PT é ser competente e agora ao fim de oito anos a população está vendo que isto não basta para você ser competente. Não se pode eleger uma pessoa por ser amiga de outra. Isto não significa competência. Está sendo demonstrado agora na Bahia com a eleição de ACM Neto o contrário. Aquela verticalização pregada na campanha de Pelegrino caiu porque Neto está governando e vem sendo bem avaliado. No entanto, não é do PT. É oposição ao governo federal, ao governo estadual. Demonstrando que tendo seriedade, competência, vontade e garra será possível fazer um grande governo. Este desgaste do PT vem também da queda da grande bandeira. O combate à corrupção, a forma de diferente de arrecadação de dinheiro para campanha, recursos públicos. Contudo, o escândalo do "mensalão" levou dois ex-presidentes nacionais para prisão. Diversos membros estão presos. Mostrando que na verdade o PT não é essa beleza que dizia ser.
Nacionalmente o senhor defende a manutenção da parceira com PT?
Não e por diversos motivos. Primeiro, eu acho que a Bahia está acima de qualquer interesse nacional. Eu acho que a Bahia hoje paga o preço por não ter um governante que levante sua voz. A Bahia abre mão de muita coisa em nome deste alinhamento, da amizade. Wagner não briga e a Bahia acaba perdendo fábricas e investimentos para outros estados que muitas vezes são administrados por pessoas de outros partidos. Eu acho que temos que apoiar alguém que venha facilitar a eleição do projeto aqui na Bahia. Logicamente, a presidente Dilma Rousseff tem um candidato aqui. Um candidato do continuísmo que, caso venha a ganhar, eu espero que não ganhe, vai manter esta insegurança pública, estes índices de assalto a banco, a juventude sem ser prestigiada. Nós não temos uma vila olímpica, não temos um ginásio de esportes, não temos uma piscina olímpica, uma pista de atletismo. Se apoiarmos lá em cima, vai ter o continuísmo aqui e isso não é bom para a Bahia. Segundo ponto, nós achamos que o ciclo do PT está se acabando. O PT fez coisas muito boas e nós reconhecemos os méritos do PT. Mas isso é como tudo na vida, chega uma hora que tem mudar, tem que dar uma sacudida. Porque há a acomodação. Nós temos que manter o que está ai dando certo, temos que mudar o que está dando errado e melhorar o que pode vir a dar certo. Para isso, tem que haver esta reciclagem.
Como funciona dentro do PMDB esta discussão. O PMDB daqui provável vai para Aécio. Nacionalmente pode apoiar Dilma que terá Temer como vice. Como fica isso?
Isto é faz parte desta estrutura maluca, eleitoral do nosso país. Primeiro, que você tem 39 ou 40 partidos políticos. Não venha me dizer que existem 39 ou 40 ideologias. É difícil o povo se identificar com isso. É difícil saber de que forma o partido pensa, de que forma ele age. A política virou uma coisa de interesse e é contra isso que a população está se rebelando. Você vai de acordo com a onda. O cara se elege com a oposição, com discurso de oposição e muda de lado. Nós tivemos isso aqui na Bahia. O PMDB elegeu seis deputados estaduais e logo depois de eleito três debandaram para o governo. Não foi pelos lindos olhos do governador Jaques Wagner. Deve ter sido por cargos, por benefícios. Por alguma coisa, algum proveito que tirou. Esta estrutura partidária faz com que a população se rebele.
O senhor defende uma candidatura nacional do PMDB?
Defendo sim. Nós apresentamos na Bahia candidaturas para prefeito duas vezes e queremos apresentar pela segunda vez ao governo. Eu acho que os partidos políticos devem mostrar a cara e a união deve acontecer no segundo turno, é para isso que existe segundo turno.
Mas aqui (Bahia) a aliança é de três partidos pelo menos?
Eu defendo que deveria ser assim, mas infelizmente não é. Tanto é que mesmo na eleição passada o PMDB saiu sozinho. Logicamente, não conseguimos o apoio. Mas o ideal seria era que usar os dois turnos. Se faz a eleição em dois turnos para evitar que seja eleito alguém com pouca representatividade. Se tem alguém com 20% dos votos e outros com 19%. Neste caso, tem o segundo turno para zerar o jogo e a maioria simples decide. Baseado nisso, passado o primeiro turno, os partidos iriam discutir onde se assemelham mais e união de propostas. Com isso, seria feita uma aliança menos fisiológica. A coisa seria mais programática. É o que estamos tentando fazer aqui. Quando colocamos os olhos no que acontece na Bahia acontecem situações como o governo do estado cortar secretarias apenas quando é conveniente. O então secretário Fernando Schimdt foi eleito presidente do Bahia e Wagner extinguiu a secretaria dizendo que era uma medida de redução de custos e se acabaram é porque não tinha importância. Agora, cria uma nova secretaria para trazer o PTB. Não é uma aliança ideológica. Envolve tempo de televisão e outras questões. A oposição faz aliança, mas não tem o poder. A aliança é programática.
O senhor se arriscaria a prometer que uma vez, num exercício hipotético, eleito um peemedebista não entraria neste jogo. Por que esta não é uma relação criada pelo PT?
Eu acho que isso você já está tendo um exemplo na prefeitura de Salvador. O Neto procurou colocar boa parte dos secretários sem ligação partidária, examinando a competência. Muitas pessoas que ele nem conhecia. Não era do meio político. Acredito que já é um avanço.
Exatamente. Mas que você fala que não foi inventado pelo PT, mas os petistas sempre os maiores críticos disso. Porque o problema não é o PT criticar, o problema é você criticar e fazer igual. Aquela história é todo mundo descarado ou é todo mundo honesto, não vem dizer que é mais honesto que os outros, sem querer praticar honestidade. Não basta parecer e dizer que é honesto tem que ser honesto. A presidente Dilma no primeiro ano de mandato fez a operação limpeza, faxina. Botou ministro para fora, tirou o PR e a popularidade dela subiu. Chega agora, o que estamos vendo um movimento contrário. Ao ponto do presidente de um partido como foi o PTB nacional dizer que se derem um ministério iriam apoiar. Então, se aquela era a operação limpeza, nos podemos por analogia dizer que esta é a operação sujeira. Está trazendo todo mundo em troca de ministério, favores ou outro cargo. Para ter tempo de televisão e para asfixiar, para ganhar a eleição por inanição dos adversários. Este é que o problema. Se ganharmos a eleição, vamos tentar fazer um governo competente, onde se aproveite os melhores. Os partidos políticos podem participar desde que indiquem os melhores. Não se pode dizer que nos partidos só tem incompetente, ladrão, malandro. A política é feita também por homens sérios, respeitados e competentes, tem que dar espaço a estes homens. Quando se dá espaço ao que há de podre a política aparece como algo ruim.
A gente entra no aparelhamento do Judiciário, do Legislativo, dos tribunais de contas e órgãos de controle.
Eu, inclusive, apresentei lá na Câmara (Federal) uma proposta neste sentido. Por exemplo, para que as eleições para os tribunais, para o Ministério Público não tivessem esta história de lista tríplice e o governador escolhe. Quem tem que escolher são os próprios pares. Se o Ministério Público escolheu o mais votado para que uma lista tríplice? Chega ao ponto de o governador optar pelo menos votado. Isto aconteceu aqui na Bahia. Então este que foi escolhido, me desculpe, mas ele vai creditar sua nomeação ao governador e com isso não vai ter a autonomia para fazer as cobranças para a qual ele foi nomeado que é defender os interesses da sociedade. A mesma coisa é o desembargador. Se quiser fazer uma votação entre os desembargadores tudo bem, mas não em lista tríplice para governador votar. Que embasamento um governador tem para votar a escolha de um desembargador se nem do meio político muitas vezes ele é? Vira política. Eu apresentei no primeiro ano de mandato um projeto neste sentido.
Em que pé está? Qual o trâmite? E por que é tão difícil aprovar um projeto como este?
Está tramitando nas comissões. É difícil porque o Congresso Nacional perdeu muito a capacidade de legislar com a questão das medidas provisórias e similares. Hoje, nós ficamos a apreciar medidas provisórias que o governo federal manda. Os vetos antigamente não tinham prazo, agora tem. Na verdade, o nosso trabalho diminuiu em termos de legislação. A coisa mais difícil é um parlamentar aprovar uma proposta sua. Existem prazos. O governo quando manda um projeto ou uma medida provisória e tranca a pauta.
O que é preciso fazer para azeitar esta relação, aumentar a produção?
Na verdade, existe uma concentração de poder. Isto vem desde a questão tributária. Os estados e municípios não têm independência financeira ficam todos dependendo do poder central. Porque a estrutura federativa do Brasil é feita desta forma. Tem que se fazer um novo pacto federativo. Eu agora mesmo estou presidindo uma comissão mista que discute as questões de distribuições de impostos. Questões como a retenção do ICMS de compras à distância na origem. Por exemplo, se alguém da Bahia compra um produto em São Paulo pela internet, o imposto fica só na origem. Com isso, o sul se fortalece cada vez. Estamos numa comissão mista discutindo, mas quando chega para votar é impressionante a dificuldade. Não se consegue o quórum, os deputados do sul não vão e termina caducando e não aprova. Para melhorar o funcionamento, era preciso fazer de início esta revisão do pacto federativo, na qual os municípios pudessem ter a liberdade para ter arrecadação e com isso existiria uma independência política. Porque não obrigaria o prefeito que se elegeu por um partido ter que obrigatoriamente mudar de lado. O prefeito tem que ter independência financeira para cobrar na política, pressionar o Congresso. A dificuldade mora aí. Os prefeitos não querem que os parlamentares briguem com o governo federal porque se não, não libera as emendas. E ai termina ficando este Congresso desgastado não apenas no âmbito moral como também no da produção, da qualidade da produção. Isto não me diminui em nada, até porque nós temos que fazer as constatações para que possamos mudar a realidade. A dependência dos estados e dos munícipios em relação ao Poder Central ao Governo Federal. Aqui na Bahia, por exemplo, existem alguns casos interessantes. Sabe como é que se dá um carro de polícia aqui na Bahia: não é pela mancha de violência. Muitas vezes se dá um carro a uma cidade que já tem três ou que não tem registro de assalto. E aquela cidade onde o índice de violência é maior, mas o deputado é de oposição ou o governador não vai com a cara do prefeito e não manda uma viatura. Tem munícipio na Bahia que não tem delegacia de polícia.
Lúcio, os projetos aprovados no bojo da agenda positivo de fato ou foi só para acalmar a massa?
Eu, particularmente, acho que foi com o objetivo de dar uma satisfação para a sociedade e pouco trouxe de mudanças. Não mexeu na ferida e nós temos um Congresso Nacional muito dependente do governo. Então, os deputados aprovam alguma coisa e o governo federal veta.
A agenda positiva é um avanço?
Considero que sim. Neste sentido, os deputados não precisam mais ficar presos a emendas e à liberação dependente, como acontece de um ter liberado 10 milhões de reais e outro apenas 1 milhão de reais. Não quer dizer que é uma solução definitiva, mas é um avanço. A valorização e o fortalecimento dos munícipios são determinantes para consolidar um projeto democrático eficiente. Porque é nas cidades que ocorre a vida do cidadão. Quando o governo federal faz a desoneração da indústria branca (televisão, geladeira, automóvel) para estimular o crescimento o impacto vai é sentido no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União não abre mão a sua receita. O governo federal cria programas espetaculares como a construção da Caps e outros, mas o custeio fica com o município. Vou dar um dado: 70% dos municípios brasileiros não conseguem pagar as despesas que constitucionalmente são obrigações dos outros poderes, muitas vezes do Judiciário e Executivo, com o que arrecadam. Gasolina de carro da polícia é o município que paga; a delegacia, as diárias, funcionários para o Judiciário. Os maiores custam acabam ficando com os municípios. O governo federal constrói um posto de saúde que custa 150 mil reais, mas a manutenção custa 38 mil reais por mês. Era melhor inverter.
O que senhor apontaria como principal problema da gestão Jaques Wagner?
A gestão Jaques Wagner.
O que, por exemplo?
A gestão mesmo. Eu procuro analisar a gestão como um todo. A violência. Por mais que o governo fique a anunciar que os índices estão caindo o que nós vemos é que toda estatística tem a Bahia entre os três piores do Brasil. Quando o assunto é notícia negativa, a Bahia está sempre no G-4. Quando a gente pega a cidade mais violenta do país: Simões Filho. Uma cidade governada pelo irmão do vice-governador. Em saneamento, a Bahia aparece. Tudo que é negativo a Bahia está incluída. A seca não é culpa do governo, mas o governo não investiu para tentar minimizar estes efeitos. O Ceará é um estado onde tem uma área de semiárido proporcionalmente maior que a da Bahia e, no entanto, no sofre os efeitos da seca como nós sofremos. Porque lá houve investimentos em transposições, em barragens. O governo Jaques Wagner não construiu nenhuma barragem nestes sete anos. A única barragem que foi construída aqui na Bahia foi a barragem do Gasparino, em Coronel João Sá, que foi quando Geddel era ministro da Integração. Agora, você vê um estado como a Bahia que tem mais da metade do seu território no semiárido não investe em uma única barragem. A avaliação é essa mesmo. O governo Jaques Wagner para ser ruim tem que melhorar muito.
O que fez de bom?
A democratização e o republicanismo que ele (Wagner) fala não foi feita por ele. Foi feito por um novo momento da Bahia. Com a morte de Antônio Carlos Magalhães, que dominava o cenário politico baiano, houve um vácuo de lideranças e este vaco é que foi o responsável por estes novos ares que ele diz ter trazido. Mas, se formos examinar, o governo Jaques Wagner é menos democrático que todos os outros que já tivemos. Apenas ele diz que é democrático e vai atuando sem democracia. A única diferença é essa aí. Eu lhe garanto que o governo dele é menos democrático que todos os demais governos. Usa mais as práticas fisiológicas do que os demais governos. Basta ver a escolha do seu candidato. Tirou o candidato (Rui Costa) do bolso do colete, mesmo com todos os partidos da base se manifestando e dizendo que não era vontade deles. No entanto, ele acha que este candidato é o que irá defender esta obra dele (Wagner).
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário