Funcionário da prefeitura bate na traseira de ônibus e morre na hora (Fotos)

Ivanildo Barbosa Lima tinha 30 anos, era soldador e trabalhava no setor de transporte da prefeitura municipal de Paulo Afonso.

Redação
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O soldador Ivanildo Barbosa Lima, 30 anos, que trabalhava no transporte da prefeitura municipal de Paulo Afonso morreu após se envolver em um grave acidente com um ônibus, no início da noite deste sábado (17/12), na Rua Floriano Peixoto, ao lado do Posto de Combustíveis Oásis.

Conforme informações de populares, o acidente ocorreu por volta das 19h. O jovem estava sozinho dirigindo seu carro, um Gol quadrado, de cor branca, placa de Paulo Afonso HZE-7869, e ao passar pela rotatória entrou na rua que dá acesso ao posto de gasolina, onde nos finais de semana ficam estacionados vários ônibus.

Ao colidir com o primeiro ônibus, Ivanildo perdeu o controle da direção e rodopiou, vindo a bater fortemente na traseira de um outro ônibus que estava parado do outro lado da pista. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no próprio local.

Com o impacto, o corpo ficou preso nas ferragens do carro, policiais do Corpo de Bombeiros foram acionados e com os equipamentos conseguiram retirar o corpo. Uma unidade do SAMU também foi chamada, mas nada pode fazer. Agentes de Trânsito, Polícia Militar interditaram o local para a apuração da perícia técnica da Polícia Civil e liberado uma hora depois.  

O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia informou também que o ônibus estava vazio sem passageiros. O acidente chamou a atenção dos moradores e motoristas que trafegavam pelas ruas, gerando grande aglomeração no local do fato.

O pai de Ivanildo, o senhor José Edvaldo compareceu ao local do acidente e desolado conversou com a equipe do portal ozildoalves.com.br. “Ele era meu único filho homem, era casado e tinha uma filhinha de 8 anos, foi uma grande perda”. Ivanildo morava ao lado da casa do pai, na Rua Marechal Rondon, em frente à panificadora Capricho.

 

Madre de Deus: TSE determina realização de eleição direta

 O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria dos votos, que os eleitores de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, deverão voltar às urnas para escolher o novo prefeito em eleição direta. Um mandado de segurança foi apresentado contra a determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de promover eleições indiretas para substituir a prefeita que teve o mandato cassado. O recurso foi apresentado ao TSE por Carmen Gandarella Guedes (PT), ex-prefeita e autora da ação.

O ministro Gilson Dipp, relator do caso, votou no sentido de manter a decisão do TRE baiano. O voto teve como base a jurisprudência do TSE de quando a vacância ocorre antes da metade do mandato, caso de Madre de Deus, as novas eleições deveriam ser diretas. Assim, aplicou o entendimento defendido pelo ministro Marco Aurélio em outros casos, que, ultrapassada a primeira metade do mandato, as eleições devem ser indiretas para não aumentar os gastos públicos. Já para o ministro Arnaldo Versiani, a eleição indireta só deve ocorrer no último ano de mandato.

A maioria dos integrantes da Corte, formada pelos ministros Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Nancy Andrigui e pelo presidente Ricardo Lewandowski, determinou as eleições diretas. Para a ministra Cármen Lúcia, deve ser levado em consideração o princípio constitucional da soberania popular.

TSE mantém mandato de Governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho, mas aplica multa de R$ 10 mil

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria, na noite desta terça-feira (13), manter o mandato do governador reeleito de Alagoas em 2010, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do seu vice, José Thomaz Nonô. Os ministros aplicaram uma multa de R$ 10 mil ao governador e de cerca de R$ 5 mil ao vice e à coligação Frente pelo Bem de Alagoas, que apoiou as duas candidaturas, ao dar provimento parcial ao recurso.
Teotônio Vilela Filho foi acusado de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição quando foram distribuídas 1,6 mil ovelhas a produtores rurais do agreste e sertão do Estado, entre agosto e setembro, às vésperas do pleito. A ação eleitoral, proposta pelo candidato derrotado ao governo Ronaldo Lessa, argumenta que o programa “Alagoas Mais Ovinos” foi criado sem lei específica e que não havia previsão orçamentária para a distribuição dos animais.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) julgou improcedente o pedido ao considerar que a quantidade de ovinos distribuídos não teria relação direta com a eleição, já que o programa ‘Alagoas Mais Ovinos’ foi criado ainda na gestão do ex-governador Ronaldo Lessa.
Sustentação
A defesa de Teotônio Velela salientou que não houve distribuição gratuita de ovinos a eleitores, mas a implantação de um programa que prevê o aprimoramento genético da espécie. Sustentou que o governador não esteve em nenhum ato de distribuição dos animais e que os próprios municípios escolheram as famílias beneficiadas.
O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, sustentou que os argumentos da acusação já seriam suficientes para a cassação do mandato do governador. Disse estar caracterizada a conduta vedada a agentes públicos prevista no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9504/1997) pois o programa foi lançado e efetivado em período vedado.
No parágrafo 10, a lei proíbe, no ano em que se realizar eleição, “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
Voto
Em seu voto, o relator, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que o programa consistia na entrega de sete ovelhas e um reprodutor macho para cada família e que ficavam obrigadas a devolver esses animais, no curso de alguns anos. Foram entregues dois lotes de animais, totalizando 1.600.
Salientou que o programa, originalmente, pretendia atingir 750 famílias em 30 municípios de Alagoas, mas foram contempladas apenas 235 famílias em sete municípios, no total de 102 municípios no Estado. E adotou a decisão regional de que o programa não tinha suporte legal e nem previsão orçamentária, exceção prevista na Lei das Eleições para a execução de programas sociais.
“No caso, embora previsto para alcançar 750 famílias em 30 municípios de Alagoas, o programa não chegou a atingir esses números”, afirmou, para considerar que “a conduta em questão não possui gravidade suficiente para justificar a cassação dos diplomas do governador e do vice”.
Voto divergente, o ministro Marco Aurélio criticou o instituto da reeleição. Para ele, “Quem já ocupa a cadeira tem vantagem substancial”. De acordo com o ministro o instituto da reeleição, mais cedo ou mais tarde, terá que ser revisto, “principalmente quando não se tem a necessidade de uma licença”.
No caso, o ministro disse que a Lei das Eleições não foi observada e que “a gravidade da situação salta aos olhos”. Afirmou não se impressionar com a extensão dos benefícios, mas sustentou que o programa foi utilizado no espaço reservado à propaganda eleitoral do governador Teotônio Vilela Filho, “que revela o objetivo visado pelo titular do Executivo”.
O ministro Gilson Dipp também não acompanhou a maioria, para ele o recurso de Lessa e de sua coligação deveria ser rejeitado, não havendo cassação do mandato e nem a aplicação de multa. Dipp salientou ainda que o fato de alguém ser candidato a reeleição não deve presumir a ocorrência de uma irregularidade, pois é permitida pela Constituição Federal.
Processo relacionado:

PP prepara carta de apoio a Negromonte

A bancada do PP se reuniu nesta quarta (14), pela manhã, e fez uma carta de apoio ao ministro Mário Negromonte (Cidades). O documento de solidariedade foi assinado por todos os 38 membros da bancada. A pasta de Negromonte é acusada de manter irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, como, por exemplo, a cobrança de propina para quem precisa de moradia. Segundo denúncias, organizações não-governamentais cobravam taxas de incrição no programa. Na mesma reunião, o deputado Aguinaldo Ribeiro foi reconduzido por unanimidade à liderança da legenda na Câmara.
Fonte.Claudio Humberto

Senadora que perderá vaga para Jader vai recorrer da decisão.

SEN. MARINOR BRITO

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou nesta quarta (14) que vai ao Supremo para impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Ela acredita que a decisão não poderia ter sido tomada por um só ministro, o presidente da Corte, Cezar Peluso, que, segundo Marinor, cedeu a pressões do PMDB. “Enquanto não houver conclusão do processo, enquanto ainda houver possibilidade de recurso, eu tenho o direito de permanecer no Senado Federal e vou lutar até quando as pernas aguentarem para manter aqui uma representante do povo, de mãos limpas”, disse. Marinor afirmou ainda que a decisão do Supremo é “um golpe antecipado na Ficha Limpa” e responsabilizou Peluso pelo “privilégio de interesses das pressões feitas pelo PMDB”.

TEM MUITA GENTE FAZENDO ISSO PURAIR.

Bahia Notícias denuncia suposta propaganda eleitoral antecipada de vereador.

Foto: Leitor BN

Um cartaz de agradecimento ao vereador Pedrinho Pepê (PMDB) foi registrado, nesta terça-feira (13), no bairro soteropolitano de Tancredo Neves, em um suposto apoio da comunidade ao legislador. A “homenagem”, no entanto, é entendida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como “propaganda eleitoral extemporânea”, feita em ano eleitoral (que se iniciou no dia 7 de outubro), e pode causar problemas ao peemedebista se a Justiça for acionada. “Basta que alguém entre com um processo no TRE através do Ministério Público ou que algum candidato ou partido político entre com uma ação pública com a fotografia da propaganda”, explica a assessoria do órgão ao Bahia Notícias. Se a Corte de sete juízes considerar que o político é responsável pela infração, a legislação prevê aplicação de multa e, em caso de reincidência, a mesma punição, com o valor duplicado. Em situação reiterada a lei também determina castigos mais rígidos, como suspensão de nova candidatura por oito anos

Governador de Roraima tem mandato cassado por doação de camisas que é crime eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido), em sessão realizada na noite desta terça-feira (13). A acusação do candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP) apontava a prática de crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010. Por 3 a votos a 2, os juízes concordaram que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247,5 mil, o que é proibido pela atual legislação. A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo. O TRE-RR já cassou o mesmo governador em fevereiro deste ano, por usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para atacar adversários. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, derrubou a decisão.

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos

Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Relatora da proposta destacou que projeto não prevê punições severas.

 

 

Comissão especial da 'Lei da Palmada' manteve texto original da proposta, em que a criança deveser educada e cuidada sem 'castigo físico'(Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara)

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada "Lei da Palmada" não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto ser encaminhado ao plenário da Câmara, para votação com todos os deputados da Casa, mas para isso seria necessário juntar 52 assinaturas até o prazo de cinco sessões, o que poderia ocorrer só em  2012.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

As medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância. Teresa Surita destacou que não há, no texto, qualquer previsão de multa, prisão ou perda da guarda dos filhos.

"Dar uma palmada não é crime, não acontece nada com os pais como punição. Não se propõe que se puna ou penalize os pais. [...] Mas a palmada é uma violência, é o início de qualquer agressão. A essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão", disse a deputada.

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Pelo texto do projeto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora da proposta no parecer lido na Comissão Especial.

Um dos artigos do projeto de lei prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. A denúncia pode ser feita ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz.

A presidente da Comissão Especial, Érika Kokay (PT-DF), defendeu a proposta. "O castigo corporal só muda o comportamento na frente do agressor. Não é um mecanismo eficiente de convencimento, porque não muda a conduta de quem é agredido. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco."

De acordo com o texto do projeto, castigo físico é "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em lesão à criança ou adolescente". Já tratamento cruel ou degradante é definido como "conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente".

Castigo ou agressão
Nesta terça (13), a sessão que votaria o projeto foi adiada por falta de quorum, após divergências com a bancada evangélica sobre o trecho que cita "castigos corporais". Os parlamentares religiosos reivindicavam a substituição por "agressões físicas". A sugestão, contudo, não foi acatada por defensores da proposta.

"O que todos querem é que fique 'castigo físico', porque se trata de uma agressão com objetivo de correção, tem caráter disciplinar", disse Teresa Surita. Segundo ela, havia uma preocupação da bancada evangélica de que a lei significasse uma interferência do Estado na família.

"A preocupação é de que não haja uma interferência do Estado na família. Essa lei não é punitiva, ela é pedagógica", afirmou. Durante a o debate na Comissão Especial o deputado Edmar Arruda (PSC-RR), integrante da bancada evangélica, questionou a decisão da relatora de não substituir "castigo" por "agressão".

"Nós dissemos a vossa excelência que não gostaríamos de ver no texto a palavra castigo, gostaríamos que fosse alterado para agressão. Quero saber por que não houve essa alteração, já que tínhamos um acordo", afirmou.

A deputada Teresa Surita, então, explicou que conversou com o líder da bancada evangélica, João Campos, e que ele disse concordar com a manutenção do trecho original. Com a explicação, o deputado Edmar Arruda aceitou votar a proposta.

Negromonte: “A idade de mentir já passou”

O ministro baiano Mario Negromonte (Cidades) negou mais uma vez, em depoimento no Senado nesta quinta-feira (8), a existência de irregularidades na mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014. Conforme noticia o jornal Folha de S. Paulo, Negromonte disse que a pasta abriu uma sindicância para apurar se os servidores agiram ilegalmente no processo. "A idade de mentir já passou. Se houver qualquer Bíblia aqui para fazer juramento, eu farei.[..] Se houver erro, terá punição. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém", afirmou. Reportagem de O Estado de S.Paulo publicada há duas semanas acusou servidores da pasta de forjar documento que autorizou mudanças em projeto, ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original. Conforme o jornal, a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, teria participado da fraude. "Eu não determinei à diretora, não pedi ao chefe de gabinete [que alterasse o parecer]. Eles têm autonomia, são técnicos. Houve um impasse, o técnico deu um parece e ela, como diretora, deu outro parecer", afirmou Negromonte.

Após presidir comissão pela primeira vez, Tiririca diz se sentir um "astro"

Após presidir pela primeira vez nesta quinta-feira (8) uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado federal Francisco Everardo, o Tiririca (PR-SP), disse que se sentia "o astro". Tiririca comandou uma reunião proposta por ele mesmo para discutir a cobrança de tarifas e a concessão de alvarás para circos. "Gostei disso de ser chamado de presidente. Foi bacana, estou me sentindo o astro", afirmou o deputado ao G1, após o encerramento da audiência. Na sessão, Tiririca discutiu políticas públicas de incentivo ao circo com artistas e entidades do setor cultural. O parlamentar defende a redução de taxas pagas para os circos, como água e energia. "Eles querem pagar, mas não como empresa", explicou. O deputado falou também sobre um projeto de lei que apresentou à Câmara, que propõe a abertura para que crianças filhas de artistas circenses sejam aceitas em escolas públicas de várias cidades enquanto o grupo viaja.

DEPUTADO PAULO RANGEL LUTA PELA RECUPERAÇÃO DA BA 210

Deputado Paulo Rangel/PT.

Lideranças da região se juntam para conseguir o novo asfalto

Nesta terça-feira (06), o deputado estadual Paulo Rangel – PT, representado pelo seu chefe de gabinete, o sr. Gaspar Júnior, reuniu lideranças políticas dos municípios de Rodelas, Chorrochó, Curaçá e Abaré, para discutir com o Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA, o sr. Saulo Pontes, a situação precária em que se encontra a BA 210, com o intuito de recuperá-la, melhorando assim a qualidade de vida da população da região. O prefeito Emanuel – PcdoB, do município de Rodelas, e o vereador Beto – PT, de Chorrochó, também estavam presentes.

A comitiva ouviu do sr. Pontes que este é um dos pleitos em que o governador Jaques Wagner tem se empenhado bastante, por se tratar de uma rodovia que margeia o Rio São Francisco. “A BA 210 é de extrema importância, não só pelo escoamento da produção como para ações de segurança pública e saúde, já que interliga os municípios em questão a dois polos importantes: Juazeiro e Paulo Afonso”, justificou.

Na reunião, ficou acertado, de forma consensual, que serão executadas inicialmente as obras dos trechos Itaparica – Rodelas e Curaçá – Ibó. E, como ação paliativa, nos próximos 15 dias, um programa de tapa buracos nos outros trechos e, nos locais onde não há asfalto, um serviço de terraplanagem, garantindo assim uma melhor trafegabilidade.
Foi acordado também que o DERBA disponibilizará o orçamento dos trechos recuperados para que, com os dados em mãos, a comitiva volte a conversar com o secretário de Infraestrutura, o sr. Otto Alencar, sobre o assunto. (Assessoria de Comunicação do Dep. Paulo Rangel - PT)

PSB pode lançar governador de Pernambuco como candidato a presidente em 2014

Campos pode concorrer ao pleito se partido se desvincular do PT

Ao iniciar o Congresso Nacional do Partido, nesta sexta-feira (2), o PSB sinalizou que pode se desvincular do PT para as eleições presidenciais de 2014 e ter candidatura própria. Ou, se repetir a aliança, ter cacife para tomar o posto de vice, hoje com o peemedebista Michel Temer. De acordo com o Estadão, para isso, o objetivo da legenda é crescer nas eleições municipais do ano que vem. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a sigla participará do pleito em 4 mil municípios, com cabeça de chapa em cerca de 1,5 mil. Nas contas do partido, será possível eleger perto de 500 prefeitos. Hoje, o PSB tem 302. Embora já tenha sido procurado por integrantes da direção do colegiado que o consultaram sobre a possibilidade de se candidatar a presidente, Campos preferiu dizer que, por enquanto, prefere esperar o resultado das eleições do ano que vem. Na abertura do evento, militantes gritavam "Brasil pra frente, Eduardo presidente".