Reunião de emergência junta Gabrielli, Pinheiro e Jonas Paulo

Por: Redação Bocão News

O dia na política da Bahia foi agitado por conta da revelação prematura do governador Jaques Wagner de que o candidato do PT ao Governo no ano que vem seria o secretário da Casa Civil, Rui Costa. E foi especialmente movimentado para aqueles que foram preteridos na escolha. Para tentar juntar os cacos e tentar uma estratégia de última hora, eles se juntaram na noite desta quinta-feira (28).

Em um restaurante de Salvador, o secretário de Planejamento José Sérgio Gabrielli, o senador Walter Pinheiro e o presidente do partido, Jonas Paulo, se sentaram à mesa para avaliar a extensão de danos das palavras surpreendentes do governador aos jornalistas pela manhã. O encontro, fechado, não tem hora para acabar e nem mesmo o mais bem informado petista arrisca dizer o que o trio decidirá.

Um bom palpite, porém, pode ser a criação de uma “tropa de choque” de última hora: uma aliança Gabrielli-Pinheiro para fazer frente ao governador e seus seguidores, todos apoiadores das vontades de Wagner. O primeiro traria o respaldo da direção nacional, enquanto o segundo tem grande apelo popular, de base e de número de votos – de todos os pré-candidatos é o que tem mais votos certos.

A dois dias da data da provável decisão unificada do partido, a interpretação é a de que não há tempo a perder. Depois da reunião, haverá cerca de 24 horas apenas para decidir que estratégia seguir no dia do encontro do partido, no sábado (30), data já anunciada como o limite da decisão. Uma reviravolta nas expectativas, portanto, é possibilidade real.

Pinheiro: “conteúdo é mais importante que roupa”

O senador Walter Pinheiro parece ser o único a ainda não ter jogado a toalha no assunto relativo à decisão do PT sobre o candidato do partido ao Governo do Estado ano que vem. Após a surpreendente revelação do governador Jaques Wagner de que o nome é o de Rui Costa, Pinheiro decidiu fazer um discurso na tribuna do Congresso Nacional e deu seus recados.

Em suma, Pinheiro se manteve como nome disponível para a sucessão e respeitador da decisão que o PT tomará oficialmente no sábado (30). Entretanto, nos detalhes dispostos nos predicativos necessários para ser o nome, deu mais valor ao conteúdo e sinalizou que “a roupa” que o partido vestirá não é o mais importante no processo.

“Eu escolho a roupa para a festa a partir do motivo da festa. Eu escolho a roupa para um ato, para um evento, para uma posse, para um congresso, a partir exatamente do que há lá, obedecendo, às vezes, até determinados rituais, mas o conteúdo é mais importante. De nada adianta uma roupa bonita, quando um corpo não a consegue sustentar. De nada adianta a fachada de fora, quando, por dentro, não há absolutamente nada”, discursou Pinheiro.

Ao longo do restante do discurso, o senador defendeu sua trajetória política, as renuncias pessoais que fez em prol do projeto, sua lisura profissional e o espírito partidário e democrático. Tudo isto para, no final, não exigir indicação, mas garantir que permanece forte e disposto a ser o nome petista para o ano que vem. Entretanto, deixou também preparado o terreno para enfrentar a frustração de ficar pelo caminho.

“Vou contribuir com o meu partido, seja lá que decisão for. A decisão que foi anunciada, hoje à tarde, é uma decisão de que o partido deve se debruçar. Por isso que, de forma muito clara, disse ele: ‘agora, PT, a bola está com você’. Agora é a hora do PT da Bahia dizer como ele quer e com que roupa o PT da Bahia vai e como o PT da Bahia vai chamar os aliados para, nessa caminhada, escolher a roupa. Se o meu manequim não couber nessa roupa, não há nenhum problema.”

Gabrielli alerta para risco de derrota após Wagner anunciar Rui Costa

por Rodrigo Aguiar

Foto: Bahia Notícias

O secretário estadual de Planejamento, José Sergio Gabrielli, alertou para o risco de derrota do PT nas eleições de 2014 para o governo da Bahia, pouco depois doanúncio feito pelo governador Jaques Wagner na manhã desta quinta-feira (28), de que o seu “escolhido” é o chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Não teremos eleição fácil. Temos dois adversários: um mais tradicional [da oposição] e outra de dentro do nosso projeto: a senadora Lídice da Mata. O mais importante é manter o partido unido. A militância do PT sempre foi um elemento extremamente importante. Se tentarmos apenas com a vontade do governador, sem mobilizar as bases, teremos risco de ser derrotados”, declarou o ex-presidente da Petrobras, em entrevista à rádio Bandnews FM Salvador. Pré-candidato ao governo, Gabrielli reconheceu que o posicionamento de Wagner praticamente assegura Rui Costa como candidato do PT ao cargo máximo do Executivo estadual. “O governador anunciou o seu candidato preferido, então...O diretório vai se reunir amanhã. [...] Mantive meu nome até o último momento e não me omiti”, afirmou o secretário, em tom de quem assume que o jogo está decidido. Gabrielli afirmou ainda que não há possibilidade de disputar nenhum outro cargo no pleito de 2014. “Acho que tenho mais perfil para a área executiva do que parlamentar. Além disso, tive vários apoiadores que são candidatos a deputado estadual ou federal”, avaliou.  Sobre a ausência do buscado “consenso” interno no Partido dos Trabalhadores para definição do candidato à sucessão de Wagner, o ex-presidente da Petrobras opinou que não houve “conquista de todos os corações e mentes”.  “Do ponto de vista da distribuição interna no partido, cada um dos três [Rui, Pinheiro e Gabrielli] tem mais ou menos 1/3. Pelas regras do PT, o diretório não pode votar um nome contra outro. O governador apresentou o seu candidato; acredito que o diretório seguirá a proposta do governador”, finalizou.

Escola baiana com 3 prêmios nacionais tem pior desempenho no Enem no estado

Foto: Divulgação

Uma escola em Igrapiúna, sul do estado, que tem três prêmios nacionais foi apontada como a de pior desempenho no Enem 2012 na Bahia. O currículo dessemelhante é do Colégio Estadual Casa Jovem II. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados na terça-feira (26), o colégio obteve uma média de 414,09 nas provas objetivas do exame, sem levar em conta a Redação, na qual conseguiu 407,69 pontos, o segundo pior desempenho. Entretanto, a Casa Jovem II recebeu há quatro anos, o Prêmio Destaque Brasil em Gestão Escolar e no ano passado arrematou outras duas premiações, que foram: Prêmio Educar para Igualdade Racial (CEERT - 2012) e o 12º Prêmio Escola Voluntária. De acordo com matéria do Correio, a contradição aparece também na estrutura da escola, que conta com laboratórios, hortas, quadras e funciona como educação integral, das 7h às 15h. Segundo o diretor do colégio, Ademário Reis, os índices baixos no Enem estão ligados a fatores como transporte precário, com muitos alunos que chegam à unidade de pau de arara, em viagens de mais de 30 km em estradas precárias. Outro ponto negativo para o diretor, é que o ensino médio na unidade fica integrado à educação profissional. Informações do Correio.

'Saí da lista do governador, mas continuo na lista do partido', anuncia Pinheiro

por Bárbara Affonso

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O senador baiano Walter Pinheiro, um dos quatro pré-candidatos petistas à sucessão do governador Jaques Wagner, assegurou nesta quinta-feira (28) que mantém seu nome à disposição do partido para ser o indicado para concorrer à eleição de 2014, apesar da antecipação do governador Jaques Wagner sobre sua preferência pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa. “Eu saí da lista do governador, mas continuo na lista do partido. Não apresentei só meu nome, mas um conjunto de propostas e o desafio do povo que estava comigo na plenária de sábado (veja aqui e aqui), para prepararmos um grupo de trabalho para caminhada de 2014. Isso continua de pé. Farei essa pergunta amanhã à tarde: e aí, PT?”, anunciou em entrevista ao jornalista Samuel Celestino no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM. O senador contou que ainda não recebeu oficialmente a resposta do governador em relação à decisão de quem será o candidato e que já conversou com o secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli, sobre a necessidade de manter as pré-candidaturas para os membros do diretório e da executiva da sigla. “Vi muita gente falar que era importante eu e Gabrielli retirarmos o nome, mas acho que nossa contribuição não pode ser retirada dessa forma, por cada um de nós. Insisto com a tese de que, em vez da retirada de três, é melhor a escolha de um”. Ao reiterar que o processo dentro do PT foi “extremamente antecipado”, Pinheiro considerou a declaração de Wagner como “posição do líder de uma aliança” que precisa estar associada à posição de um partido. “Na mão do governador e do partido existe uma lista com quatro nomes. Espero que não seja a lista de Schindler. Perguntaram que força eu estava usando pra poder manter meu nome e respondi que é a força da estrutura de um partido e a história da minha vida como membro do partido, na atuação parlamentar e no comprometimento que sempre tive com as políticas públicas para a Bahia. Entregamos ao governador e ao partido nosso nome como opção. Cabe a resposta dos dois”, pontuou.

Jogou a toalha: Caetano defende 'união' e participa de evento com Wagner e Rui Costa

Foto: Ascom

O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) jogou a tolha definitivamente nesta quinta-feira (28), após ficar explícita a preferência do governador Jaques Wagnerpelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para ser o candidato do PT em 2014. Ao contrário de José Sergio Gabrielli e Walter Pinheiro – que demonstraram certa insatisfação com a postura adotada pelo governador – o antigo gestor, que se posicionou como um dos quatro pré-candidatos da legenda, esteve com Wagner e Rui no evento de inauguração da planta da farmoquímica ITF Chemical em Camaçari. “O importante é a garantia da união para fortalecimento do partido”, declarou o petista. “A defesa da continuidade do projeto do PT, que tem priorizado os mais carentes e a diminuição da desigualdade, deve estar em primeiro lugar. O projeto coletivo é mais importante e estou muito satisfeito em participar e contribuir com o avanço da Bahia e do Brasil”, acrescentou. A expectativa é de que o ex-prefeito anuncie seus planos para o pleito de 2014 em um evento chamado “Encontro com Caetano”, nesta sexta (29), no Hotel Fiesta, em Salvador.

Elogiado por colegas, Pinheiro questiona 'roupa' do PT na sucessão em discurso no Senado

por Rodrigo Aguiar

Foto: José Cruz / Agência Senado

O senador Walter Pinheiro (PT) voltou a falar do processo de escolha do candidato petista ao governo da Bahia, em discurso feito na tarde desta quinta-feira (28) na Casa Legislativa. Logo pela manhã, o governador Jaques Wagner se posicionou publicamente pela primeira vez sobre a sua preferência pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, para disputar a sucessão estadual. “Eu escolho a roupa para a festa a partir do motivo da festa. Eu escolho a roupa para um ato, para um evento, para uma posse, para um congresso, a partir exatamente do que há lá, obedecendo, às vezes, até determinados rituais, mas o conteúdo é mais importante”, defendeu Pinheiro, que voltou a dizer que está “à disposição” da legenda e fez uma série de citações bíblicas. “Agora, PT, a bola está com você. Agora é a hora do PT da Bahia dizer como ele quer e com que roupa o PT da Bahia vai e como o PT da Bahia vai chamar os aliados para, nessa caminhada, escolher a roupa”, completou Pinheiro. Durante o seu discurso, o senador foi elogiado por diversos colegas de Casa, como o pedetista Cristovam Buarque e o tucano Aloysio Nunes. “Meu caro senador Walter Pinheiro, não se preocupe V. Exª com o manequim, porque o hábito não faz o monge. Padre Vieira, em um dos seus sermões mais célebres, disse que ‘o, homem é suas obras e nada mais’. [...] V. Exª começou o seu discurso com o que parecia ser uma simples e rotineira prestação de contas e termina com uma belíssima, com uma magnífica profissão de fé. Eu tenho orgulho de ser seu companheiro de Congresso Nacional e seu amigo”, discursou Nunes, integrante da principal legenda opositora ao PT.

Wagner prega respeito aos companheiros, mas alega que Rui Costa 'impressionou até Dilma'

por Sandro Freitas

Foto: Reprodução / Instagram

Depois do frisson e da elevação da pressão dentro do PT, fruto de umaentrevista do governador Jaques Wagner (PT), que bateu o martelo quanto à escolha do candidato a sucessão dele, o petista tratou de tentar acalmar os ânimos dos insatisfeitos, ao garantir que respeita “todos os companheiros”. Em uma foto publicada no Instagram, o chefe do Executivo baiano adota como lema: “A riqueza do PT é a sua diversidade. E a sua força, a unidade”. A frase é um tanto diferente do tom adotado por correligionários e pré-candidatos, que desde o início da disputa pela indicação deram inúmeras declarações apontando para um racha dentro da sigla, o que foi reforçado nesta quinta-feira (28) pelos pré-candidatos preteridos pelo governador, o secretário estadual de Planejamento,José Sérgio Gabrielli, e o senador Walter Pinheiro. No Instagram, Wagner tentou colocar panos quentes no turbilhão vermelho. “Amanhã [sexta-feira, 29] oDiretório Estadual do PT se reúne para escolher nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Respeito todos os companheiros, mas minha opinião, minha indicação é o chefe da Casa Civil, companheiro Rui Costa”, pontuou o governador. No entanto, internamente já é dado como certo que a indicação de Wagner será apenas referendada. O principal líder do PT ainda explicou o motivo de ter indicado Rui Costa para a corrida, com garantia de que o chefe da Casa Civil tem a simpatia até da presidente Dilma Rousseff. “Rui é uma pessoa que eu conheço. Tem a Bahia na palma da mão, conhece todas as dificuldades, todos os projetos do Estado e sua capacidade já impressionou até a Presidenta Dilma. Temos muita coisa feita e quero que isso continue para o bem dos baianos e para o bem da Bahia. O povo não julga você pelo problema, julga você pelo que está fazendo para resolver o problema, e temos feito muito. Acredito que a gente vai estar com tudo resolvido, construindo a unidade dentro do partido e com os aliados. Espero trabalhar, fazer uma bela campanha e ganhar a eleição para continuar esse projeto”, postou o governador. 

'Parece que a lei só vale para o PT’, diz Lula sobre mensalão

Ex-presidente ainda fez críticas à imprensa | Foto: Michel Filho / O Globo

Em sua primeira declaração contundente sobre as prisões no escândalo do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca na Bahia nesta sexta-feira (22), reclamou que a legislação "parece que só vale para o PT". Lula participou nesta quinta (21) de um encontro do PT com prefeitos petistas de São Paulo. “O nosso lema é o seguinte: para nós, todo e qualquer cidadão deve ser inocente até que se prove o contrário. Na hora que provar que está errado, puna quem quer que seja, seja meu parente seja adversário. A lei é para todos. Isso vale para nós, isso vale para eles. Agora, me parece que a lei só vale para o PT”, condenou. No discurso, Lula ainda fez duras críticas à imprensa, sobretudo à maneira como trata o governo federal. Segundo ele, os órgãos de imprensa têm atacado o PT com “má-fé”e tentam "encontrar defeitos onde deveriam encontrar virtudes" do governo petista. “Se alguém do PT desviar um tostão, eles darão uma manchete maior se alguém do outro lado roubar um milhão. É importante ficar claro que não haverá trégua pelo sucesso das nossas experiências, não é pelo fracasso”, disse, para quem é “o sucesso do PT que incomoda”.

Bahia perde, se complica e Z4 vira realidade

por Felipe Santana

Foto: Daniel Teixeira / Estadão Conteúdo

E o que a torcida do Bahia tanto temeu em grande parte do campeonato aconteceu, na noite desta quinta-feira (14), diante de mais uma fraca atuação: risco eminente da zona do rebaixamento. Não só isso. O time amplia para sete o número de rodadas sem vencer. Desta vez, em noite do ex-tricolor, Cícero, o Santos passeou pelo esquadrão e derrotou o time baiano por 3 a 0, no Estádio do Pacaembu.

 

O resultado, aliado ao triunfo dos concorrentes, colocou o Bahia mais próxima da zona do rebaixamento. E, a depender do resultado do Fluminense que entrou em campo um pouco mais tarde, em uma situação ainda mais complicada entre os quatro últimos.

Para tentar sair do sufoco, o Bahia terá apenas dois de preparação até enfrentar o Náutico, próximo adversário, domingo (17), na Arena Pernambuco.

FIM DO SONHO?.Dilma veta criação de novos municípios no país

Presidente peitou interesses de políticos do Congresso

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto aprovado em outubro no Congresso que permitia a criação de cerca de 180 novos municípios brasileiros. Conforme argumentação apresentada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. “Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa, atribuída a uma recomendação do Ministério da Fazenda. Apesar de a matéria atender a interesses de candidatos a prefeitos, vereadores, deputados e senadores, com aprovação de ampla maioria no Congresso, o Palácio do Planalto entendeu que a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”. Desde outubro, prefeitos de todo o país estão mobilizados, justamente por conta da crise financeira. Eles cobram a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 39), que eleva em mais 2% o percentual cabível ao FPM. No final do mês passado, milhares de prefeituras fecharam as portas por um dia, em protesto batizado de S.O.S Municípios.

Procuradoria Eleitoral pede mandatos de Elmar, Isidório, Maria Luiza e Graça Pimenta

Fotos: Divulgação

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) entrou com diversas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para solicitar perda de cargo eletivo de catorze políticos com mandatos eletivos em vigor. O motivo é a desfiliação sem justa causa dos partidos pelos quais se elegeram. Na lista, aparecem deputados estaduais, vereadores e até o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Carvalho. Entre os parlamentares baianos, estão o deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Elmar Nascimento, que deixou o PR e filiou-se ao DEM; o deputado Sargento Isidório, que deixou o PSB e foi para o PSC; Graça Pimenta, que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Barradas Carneiro, que trocou PSD por PSC. Para o procurador Sidney Madruga, a filiação de seis dos acionados a novos partidos, realizadas entre um e três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda com o objetivo de disputar as eleições gerais, em 2014. Os partidos de destino também foram acionados pela PRE-BA. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, diz a ação.

Senado aprova, em 1º turno, PEC do Voto Aberto para todo o Brasil

Foto: Ascom / Pinheiro

Por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada na noite desta quarta-feira (13), em primeiro turno, a PEC do Voto Aberto, que determina o fim das votações secretas em todas as Casas Legislativas do Brasil, ou seja, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta  ainda precisa passar por um segundo turno de votação, que pode acontecer na semana que vem.Todas as emendas apresentadas, que restringiam o voto aberto, foram rejeitadas. Defensor do fim voto secreto, o senador Walter Pinheiro (PT) afirmou que a abertura  é a forma de o parlamentar prestar constas ao seu eleitorado. “É a oportunidade para essas pessoas conhecerem a materialização daquilo que muitos de nós têm anunciado na campanha e, portanto, é chegada a hora de botar no painel”, defendeu. Relator no Senado da Lei de Acesso à Informação, Pinheiro afirmou que o país não pode conviver com dois tipos de transparências. “Votamos  a Lei de Acesso à Informação nesta Casa, permitindo que conheçamos tudo que foi praticado, mas esta mesma Casa, não pode aprovar uma lei para que o eleitor, para que a sociedade conheça tudo que esta Casa pratica. Que contradição é essa? A vida dos outros nós queremos aberta. A nossa continuará fechada?”, questionou. 

Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão

Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino

Do G1, em Brasília.

Alguns ministros decidiram que penas de 22 réus podem ser executadas.

Outro grupo é contra prender por crimes questionados em infringentes

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino.

Houve um impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de imediato. Após a discussão, os ministros decidiram que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena - exceto nas condenações em que questionaram a pena por meio de embargos infringentes (aos quais têm direitos os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis).

Com isso, o Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Se um réu não questionou alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que "cerca de três ou quatro" dos 25 condenados não irão iniciar de imediato o cumprimento da pena. Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já - uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa - o ministro respondeu: "Certamente sim".

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que na manhã desta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes.

Pelo menos nove condenados terão de cumprir a pena de imediato - os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além de José Dirceu e o deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino - ambos foram condenados por dois crimes, mas só questionaram um.

O julgamento

Cinco ministros votaram por mandar executar as penas de 21

condenados, dos quais 18 seriam presos imediatamente.

Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido aprisão

determinada pelo Supremo. Com isso, 22 teriam de iniciar o

cumprimento das penas. Essa proposta foi formulada pelo

ministro Joaquim Barbosa.

Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Cinco ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes (os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis), seria necessário aguardar a análise do recurso.

Votaram dessa forma os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Até a publicação desta reportagem, faltava o voto do ministro Celso de Mello.

Pelos votos dos cinco que querem aguardar os infringentes, o réu que recorreu em um crime não pode ser preso por aquele crime.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, só recorreu contra a condenação por formação de quadrilha, mas não em relação à condenação por corrupção ativa. Assim, Dirceu já pode ser preso por corrupção ativa.

Quem recorreu mesmo sem ter direito, ou seja, sem ter quatro votos favoráveis, não poderá ser preso naqueles crimes que quesrtionou.

Defesas não poderão contestar PGR

Na véspera da sessão desta quarta do Supremo, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido execução das penas de 23 dos 25 condenados. O plenário decidiu não analisar o pedido da Procuradoria.

Os ministros chegaram a votar, por sugestão de Ricardo Lewandowski, se os advogados de defesa não deveriam ser ouvidos. Por 9 votos a 2, entenderam que não havia necessidade de abrir prazo para manifestação das defesas porque o pedido da PGR poderia ter sido analisado individualmente pelo relator, o ministro Joaquim Barbosa.

Dirceu no semiaberto

Pela decisão do Supremo, alguns condenados a regime fechado poderão começar a cumprir a pena no semiaberto se não for considerada a condenação do crime que ainda podem questionar por meio de embargo infringente.

É o caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que obteve quatro votos favoráveis no crime de formação de quadrilha, mas somente dois no crime de corrupção ativa. Ele só pode questionar a de quadrilha. Caso cumprisse somente a sentença por corrupção, a pena total de 10 anos e 10 meses passaria para 7 anos e 11 meses, a serem cumpridos no semiaberto.

Além de Dirceu, também será beneficiado com o início no semiaberto Delúbio Soares, cuja pena total teria que ser cumprida no fechado.

TRE decide: Julio Lossio e Guilherme Coelho terão que deixar a Prefeitura de Petrolina

 por vinicius de santana santana

Depois de muita expectativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu executar a sentença e pedir a saída do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), e de seu vice Guilherme Coelho (PSDB).

Agora, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (sem Partido) deve ser notificado oficialmente para assumir interinamente a prefeitura até que o segundo colocado na eleição municipal, Fernando Filho (PSB), renuncie ao cargo de deputado federal e assuma a prefeitura.

Vale ressaltar que a defesa de Julio Lossio já solicitou uma medida cautelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar no cargo até o julgamento em última instância. No entanto, o TSE ainda não se pronunciou.

Tadeu critica 'perseguição de Malvadeza Nilo' e reclama de comissão anunciada

por Rodrigo Aguiar

Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após denunciar a existência de um suposto esquema de desvio de função de policiais que atuam na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) acusou nesta terça-feira (12) o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), de perseguição. O socialista se indicou para fazer parte da comissão de deputados responsável por investigar as denúncias, mas foi deixado de fora pelo pedetista, que anunciou a composição do colegiado nesta segunda (11). “É muito estranho ele não querer que eu participe dessa comissão. Eu me indiquei. Sou deputado”, afirmou Tadeu, sobre a alegação apresentada por Nilo, de que o socialista não indicou nenhum deputado para integrar o grupo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Tadeu ampliou o leque de acusações contra o presidente da AL-BA, ao chamar o pedetista de “Malvadeza Nilo” e dizer que tem sofrido retaliações. “Ele criticava tanto Antônio Carlos Magalhães e está agindo do mesmo jeito. Me tirou do grupo de trabalho que está reestruturando a Segurança Pública, está travando meus documentos na Assembleia, demitiu várias pessoas em perseguição a mim e demora de pagar as indenizações trabalhistas”, enumerou. O parlamentar ainda levantou dúvidas sobre o relatório a ser apresentado pela comissão de colegas. “São apenas três deputados. E ele é vingativo, perseguidor. Sendo presidente da Assembleia, os deputados podem ficar com receio. Se ele está me perseguindo, pode fazer isso com os outros e alterar o resultado da investigação”, previu. Tadeu ainda especulou que, pelo cargo ocupado no Legislativo baiano, Nilo teria facilidades em alterar provas, até mesmo com a elaboração de documentos com data retroativa.

CNJ instaura novo processo disciplinar contra presidente e ex do TJ-BA

por Cláudia Cardozo

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, respectivamente presidente e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por não realização de concurso para os cartórios extrajudiciais vagos, falta de controle de entrega de declaração de imposto de renda dos magistrados e por não cumprimento de determinações do CNJ. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, em apenas um voto, abrangeu as três sindicâncias contra os desembargadores que estavam na pauta do dia do conselho. Segundo Falcão, as irregularidades apontadas já haviam sido detectadas pela Corregedoria Nacional de Justiça na época em que o ministro Gilson Dipp ainda era corregedor. Desde então, de acordo com Falção, diversas determinações não foram cumpridas para melhor a prestação do serviço jurisdicional. Ele votou pela abertura do PAD, sem afastamento das funções. Hirs e Britto já foram afastados das funções devido à instauração de um processo semelhante na terça-feira passada, por inflacionamento dos precatórios. Ainda foi sugerida pelo conselheiro Fabiano Silveira que fosse aberto uma sindicância contra a ex-presidente do TJ-BA, que antecedeu Telma Britto. A possível sindicada em questão seria a desembargadora Silvia Zarif. Mas a proposta não foi aceita pela maioria dos conselheiros.

Idade máxima para doação de sangue aumenta para 69 anos

O Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A faixa etária antiga para doação era de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a nova idade máxima brasileira. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou nesta terça-feira (12), em Brasília, portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (de ácido nucleico), para detecção de HIV e hepatite tipo C, em todas as bolsas de sangue coletadas no país. Atualmente, são coletadas 3,6 milhões de bolsas por ano no Brasil, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos, com autorização do responsável. Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.

Com apoio de Dilma e Lula, Rui Falcão é reeleito presidente do PT

Foto: Divulgação

A apuração das urnas do Processo de Eleição Direta (PED) para definir o novo presidente do PT ainda não foi concluída. No entanto, matematicamente, já é possível afirmar que o nome escolhido não será tão novo assim. Atual líder da legenda, o deputado estadual de São Paulo Rui Falcão deve terminar o pleito com 70% dos votos e já é considerado vitorioso na disputa. O resultado final será anunciado ainda na tarde desta terça-feira (12), na capital paulista. Com o triunfo, o legislador, cuja candidatura recebeu apoio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, deve coordenar a campanha da atual líder do Executivo brasileiro à reeleição no ano que vem.

Ministro promete entrega de máquinas até fevereiro de 2014, anuncia deputado

Foto: Divulgação

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) participou de duas reuniões na tarde desta terça-feira (12), em Brasília, ao lado de prefeitos baianos. A primeira audiência foi com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao lado de lideranças políticas da Associação dos Prefeitos Regional Norte da Bahia e Juazeiro. Segundo o parlamentar, o chefe da pasta prometeu a entrega de máquinas prometidas à região até fevereiro de 2014. Depois, o peemedebista participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, além de membros do Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco, presidido pelo prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti (PDT). A pauta era relativa a ações emergenciais para a região. “Estou sempre disposto a atender às solicitações dos prefeitos e deputados baianos que me procuram para abrir portas e ajudar o desenvolvimento da Bahia, esta é a minha função”, declarou o peemedebista.