redacao@ozildoalves.com.br
Crédito: Francisco Sales (Jornal Região em Destaque)
O Ministério Público Federal (MPF-BA) ajuizou nesta sexta-feira, 19, data em que é comemorada nacionalmente o Dia do Índio, três ações para acelerar a demarcação de terras indígenas e remover não índios de territórios já demarcados. No processo, o MPF-BA pede que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua o reconhecimento de terras dos Tumbalalás (Abaré/BA), Truká-Tupãs (Paulo Afonso/BA), Xukuru-Kariris de Quixaba (Glória/BA), Kaimbés Massacarás (Euclides da Cunha/BA) e Atikuns (Rodelas/BA), além de providenciar a desocupação das terras dos Pankararés do Brejo do Burgo (Glória/BA).
O procurador Leandro Mitidieri, responsável pelas ações, disse que sem território demarcado, os índios têm dificuldade de acesso a serviços públicos, principalmente à saúde e à educação. A demarcação de terra é prevista no artigo 231 da Constituição Federal e no Estado do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).
As ações do MPF baiano faz parte da campanha nacional "MPF em defesa da demarcação das terras indígenas".
Nenhum comentário:
Postar um comentário