“Só em Moxotó, que tem cerca de 60 quilômetros
quadrados de área, são produzidas 47 mil toneladas de peixes por ano, o
que rende, para os produtores, R$178 milhões anuais”
Brasília – A barragem de rios para instalação de usinas hidrelétricas
causa diversos tipos de impacto sociais e ambientais. Com o objetivo de
amenizar esses impactos, o Poder Público impõe condições aos
investidores. Uma dessas condições (ou condicionantes, no jargão
técnico) é o aproveitamento dos lagos formados pelas barragens para o
desenvolvimento de atividades pesqueiras. De acordo com o Ministério da
Pesca e Aquicultura, os reservatórios são ambientes “bastante
favoráveis” para esse tipo de atividade econômica e que trazem muitos
benefícios sociais.
“A aquicultura em reservatórios de hidrelétricas tem algumas
vantagens em relação a outros reservatórios menores. Além de ter grandes
volumes de água represados, esses reservatórios estão normalmente
associados a rios perenes e caudalosos, o que provoca melhor renovação
da água, maior capacidade de produção e melhor qualidade do pescado”,
disse à Agência Brasil o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura em Águas da União, Luiz Henrique Vilaça de Oliveira.
Ele explica que, nesse ambiente favorável à reprodução de peixes, a
piscicultura pode abrir novas frentes de geração de renda tanto à
população ribeirinha como aos trabalhadores dos canteiros das usinas que
decidem ficar no local após terminada a obra.
O ministério tem contabilizado ótimos resultados para a atividade
pesqueira nas barragens das usinas hidrelétricas brasileiras. “Em
hidrelétricas se trabalha de forma muito tranquila, com uma
produtividade acima de 250 toneladas por hectare, em ciclos que podem
variar de quatro meses a um ano [quanto mais intenso o frio, mais longo o
ciclo]”, informou Oliveira.
Segundo ele, as represas, de um modo geral, costumam ter uma
produtividade entre 200 e 250 toneladas para o mesmo período. “Em
tanques escavados [como os usados em fazendas de piscicultura e de
pesque-pague], a produção é significativamente mais baixa, com média
entre 8 e 15 toneladas por hectare em ciclos que variam de seis meses a
um ano”.
Mas o coordenador-geral da Aquicultura Continental em
Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, Jackson Luiz Pinelli, faz uma
advertência. “É importante deixar claro que, apesar de ser boa para
pesca, a água dessas represas não é boa, pelo menos em um primeiro
momento, para a criação de peixes em cativeiros, já que, em gaiolas, os
animais não têm como escapar das toxinas que também costumam surgir a
partir de materiais decompostos [principalmente a vegetação que apodrece
sob a água após o enchimento do lago]”.
Dos mais de 50 reservatórios de usinas hidrelétricas do país,
praticamente todos desenvolvem atividades ligadas à aquicultura, ainda
que em ritmos diferentes. Só na calha do Rio São Francisco, há sete
grandes lagos. Em quatro, a produção já está bastante desenvolvida. É o
caso da usinas hidrelétrica de Xingó, nos estados da Bahia, de Alagoas e
Sergipe; Itaparica, entre Pernambuco e Bahia; Três Marias (MG); e
Moxotó, entre Alagoas, Pernambuco e Bahia.
“Só em Moxotó, que tem cerca de 60 quilômetros quadrados de área, são
produzidas 47 mil toneladas de peixes por ano, o que rende, para os
produtores, R$178 milhões anuais”, disse Pinelli
Na calha do Rio Grande (MG, MS e SP), há oito represas que
desenvolvem a atividade; nas barragens do Rio Iguaçu (PR e SC), a
aquicultura já é desenvolvida em quatro dos cinco reservatórios. “Isso
se repete nas barragens das hidrelétricas de Tucuruí [PA], que já
entregou 400 áreas para produtores, Balbina [AM], Samuel [RO], Lajeado
[TO] e Manso [MT]. A maior parte produz um dos peixes mais saborosos que
existe no cardápio nacional: o tambaqui”, disse Pinelli.
Apesar de ter uma capacidade estimada de produção de 240 mil
toneladas por ano, o lago da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná,
produz apenas 300 toneladas de pescado por ano. A subutilização se deve a
um tratado entre os donos da usina, Brasil e Paraguai, que não permite a
produção de “espécies exóticas”, classificação dada a peixes que não
são naturais daquelas águas, como a tilápia, um dos principais peixes
criados em cativeiro pelo país.
“Atualmente, na barragem de Itaipu, há 77 famílias de produtores,
constituídas basicamente por pescadores artesanais e índios, que
desenvolvem apenas um tipo de peixe [pacu]. Mas nossa expectativa é
reverter essa situação”, disse Luiz Henrique Oliveira.
De acordo com o Ministério da Pesca, em todo o mundo são produzidas
anualmente 154 milhões de toneladas de pescado. A expectativa é que será
necessário agregar mais 100 milhões de toneladas até 2030, para dar
conta da demanda mundial estimada.
Apesar de ter 13,7% da água doce superficial do mundo, o Brasil
produz apenas 1,25 milhão de toneladas de pescado. E apenas 536 mil
toneladas são produzidas em cativeiro. A produção brasileira está
crescendo cerca de 10% ao ano.
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