Os municípios baianos de Amargosa, Brejolândia, Olindina, Rodelas e São
Sebastião do Passé terão as aplicações dos recursos federais destinados
à execução de programas do governo federal fiscalizados pela
Controladoria-Geral da União (CGU). As cinco cidades foram sorteadas
pela CGU, em uma lista que contempla 60 municípios brasileiros no total.
A iniciativa faz parte da 37ª edição do Programa de Fiscalização, feita
a partir de sorteios públicos, que tem como objetivo dar maior
transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a
correta aplicação do dinheiro público, inibir e combater a corrupção e
fomentar o controle social. De acordo com o órgão fiscalizador, desde
2003 já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941
municípios brasileiros. As ações de controle já analisaram R$ 17,8
bilhões transferidos pelo governo federal. Entre os problemas
identificados com maior frequência estão fraudes em processos
licitatórios, falta de medicamentos, condições inadequadas de
armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar, superfaturamento
de preços e pagamento por serviços não realizados. Nos municípios com
população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos
transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do
Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e
500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas
federais nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social. Todas as cidades
da Bahia selecionadas possuem menos de 50 mil habitantes. A mais
populosa é São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador
(RMS), com 42.485 habitantes, segundo estimativas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menos populosa é
Rodelas, no Vale do São Francisco, norte baiano, com estimativa
populacional de 8.045 moradores. Ainda segundo a CGU, situações
específicas ou peculiaridades locais de outras áreas governamentais que
exijam tratamento especial poderão ser incluídas no escopo dos
trabalhos
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